domingo, 30 de junho de 2013

PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONSEGUEM APOIO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE CONTRA O ATO MÉDICO

Por Rafael Marmo

http://rafaelmarmo.blogspot.com.br/2013/06/profissionais-de-saude-conseguem-apoio.html?spref=fb

CNS debate Ato Médico com profissionais da saúde

No dia 18 de junho o Senado Federal aprovou o projeto lei 268/2000, conhecido como Ato Médico, que regulamenta a atividade médica.

Em 2009, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou e divulgou uma recomendação sobre o projeto.

Na Recomendação número 031 de novembro de 2009, o Plenário do CNS recomenda ao Senado Federal que levasse em consideração “as garantias constitucionais relativas aos direito dos usuários do Sistema Único de Saúde ao atendimento integral e preserve a autonomia dos profissionais de saúde, em favor da continuidade da prática de assistência integral, do acesso universal às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde efetivadas a partir das políticas e dos programas do SUS”.

A Comissão Intersetorial de Recurso Humanos do CNS (CIRH) realizou, dia 27, um encontro com diversas entidades representativas de profissionais da área da saúde para debater o Projeto de Lei 268/2000. Entre as entidades presentes estavam representantes de profissionais de enfermagem, terapeutas, técnicos em radiologia, fonoaudiólogos, médicos veterinários, psicólogos, nutricionistas, serviços sociais e outros.

As entidades se colocaram contra o PL e a maior crítica foi aos artigos 4 e 5 que enumera atividades privativas de médicos. Segundo os representantes dos profissionais da saúde, os artigos limitam a atuação dos profissionais da saúde não médicos. Para eles, o PL vai de encontro à ideia de equipes multiprofissionais e das práticas integrativas, modelo preconizado pelo SUS.

No dia 19 de junho, um dia depois do PL ter sido aprovado pelo Senado Federal, a CIRH elaborou uma nota pública solicitando a intervenção da Presidente Dilma Roussef de, “na sanção da Lei de Regulamentação do Exercício Profissional Médico, que sejam vetados os dispositivos que comprometam a efetividade do SUS”. Para virar lei, o Ato Médico precisa ser sancionado pela Presidente da República.

Entre os encaminhamentos da reunião com as entidades, dia 27, estão a realização de uma nova reunião para a próxima semana e a criação de um grupo formado por representantes de profissionais da saúde que irá elaborar um documento com as legislações de cada profissão e com as propostas de alteração do PL.

Leia abaixo a nota da CIRH

NOTA DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

Os membros da CIRH, que vem acompanhando o debate por longos anos, foram surpreendidos com a notícia na grande mídia, da aprovação do PL 268/2000, na noite do dia 18 de junho de 2013 e consideram que tal atitude desrespeitou o conjunto das organizações de representação dos trabalhadores e de gestão do trabalho em saúde e exigira movimento junto a sanção do projeto pela Presidenta da Republica.

Assim, a Comissão reunida em 19 de junho de 2013, reconhece que os médicos são profissionais essenciais nos serviços de saúde, o que questiona-se são visões diferentes de como o cuidado à saúde da população organizar-se-á, em função de um modelo assistencial exclusivamente médico-centrado.

Faz-se necessário um enfrentamento daqueles dispositivos constantes na denominada Lei do Ato Médico (PL 268/2000), aspectos que valorizam a hierarquia de serviços com maior importância para algumas atividades em detrimento de outras.

Para o acontecimento do SUS no cotidiano da vida do cidadão, defende-se o trabalho centrado na equipe multiprofissional de saúde, com capacidade para atuar na rede poliárquica de cuidado à saúde em oposição ao nível de atenção hierarquizada.

A gestão dos serviços privativa de médicos é um retrocesso na qualificação do trabalho nas instituições e serviços de saúde; além de contraditória com o determinado pelo parágrafo único, ao definir que a direção administrativa de serviços de saúde e as funções de direção, chefia e supervisão que não exijam formação médica não constituem funções privativas de médico.

Quanto aos diagnósticos, é preciso superar a concepção de doenças como diagnósticos médicos, numa dimensão corporativa para enfrentar a problemática de saúde e doença da população. A compreensão de que a doença é uma produção social remete o tratamento para além da doença, do doente; é preciso incluir a família, os determinantes sociais da saúde, a coletividade, entre outros. Portanto, exigem muitas leituras e muitos profissionais atuando em conjunto e os diagnósticos orientam intervenções profissionais interdisciplinares, numa perspectiva mais abrangente, como resultado do raciocínio clínico construído pelo profissional desde o processo de formação e qualificado continuamente no exercício profissional e na educação permanente.

A Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Saúde entende que o trabalho em equipes multiprofissionais horizontadas ao invés de verticalizadas, oferecendo cuidados em saúde numa rede poliárquica e não hierarquizada por níveis escalonado de importância, orientado por um modelo assistencial medico-centrado que fere os princípios do SUS, de acesso a serviços de saúde com equidade e integralidade da atenção.

Na sequencia, essa Comissão solicita a intervenção da Presidenta Dilma Roussef de na sanção da Lei de Regulamentação do Exercício Profissional Médico, que sejam vetados aqueles dispositivos que comprometem a efetividade do SUS.

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Equipe de Comunicação do CNS Fone: (61) 3315-3576/3179Fax: (61) 3315-2414/3927 e-mail: cns@saude.gov.br Site: www.conselho.saude.gov.br

sábado, 22 de junho de 2013

PELO ATO ÉTICO, NÃO AO ATO MÉDICO! A SAÚDE É MULTIDISCIPLINAR E NÃO CORPORATIVISTA!

Todas as profissões da área da saúde não médicas são regulamentadas por leis. Todos os profissionais não médicos possuem capacitação para o exercício da profissão, sem depender de supervisão e/ou tutela médica. Participou do movimento CONTRA O ATO MÉDICO em São Paulo (foto abaixo), o Biomédico, Dr. Dermeval Reis Junior, que é formado com habilitação e pós-graduação em Patologia Clínica pela Universidade Federal de São Paulo, pós-graduação em Fisiologia Humana pela Faculdade de Medicina do ABC e com Mestrado em Medicina com ênfase em Fisiopatologia em Cardiologia pela Universidade Federal de São Paulo-Escola Paulista de Medicina. O Dr. Dermeval também, no curso de Mestrado, realiza pesquisas médicas e foi docente de acadêmicos em Medicina pela Universidade Nove de Julho ministrando as disciplinas de Bioquímica e Farmacologia. Na pós-graduação da Unifesp, já ministrou aula de Fisiopatologia Cardíaca na Insuficiência Cardíaca em cursos de pós graduação para médicos experientes, pós graduandos e para profissionais de outras áreas da saúde. O Dr. Dermeval concedeu uma entrevista ao blog Neintel, onde também é editor e autor de artigos diversos.

Entrevista.

NEINTEL: Dr. Dermeval, o que o levou à manifestação nas ruas?

DERMEVAL: Bom, eu sempre fui favorável à manifestações, desde que, pacíficas. O que me levou às ruas, foi a emoção de ser um participante ativo, à partir de uma manifestação contra a corrupção e pelo julgamento do mensalão, em 2011, em São Paulo. A partir disto, me vi e me senti como um brasileiro que sofre com os reflexos das políticas equívocas e com os efeitos da corrupção. Acho muito cômodo, ficar sentado atrás do computador. É como o sujeito oculto de uma oração: ele existe, mas não se pode vê-lo. Agora, com a aprovação do projeto de lei que regulamenta o ato médico, me senti obrigado a lutar pela minha classe e pela saúde do Brasil.

NEINTEL: O que é o ato médico, exatamente?

DERMEVAL: O ato médico é um projeto de lei que visa retirar de todos os profissionais não médicos da área da saúde o direito autonômico de exercício da profissão. Não poderemos mais laudar exames, emitir pareceres, chefiar departamentos, avaliar pacientes - claro dentro do que cabe a cada profissional. Estaremos sujeitos à tutela médica em tudo quanto podemos hoje, realizar, de maneira livre, ética e profissional. Os médicos alegam no projeto do ato médico que nós, não médicos, estamos exercendo a medicina e é exercício ilegal da profissão, o que é um absurdo, pois todas as atividades de cada profissional, e não são poucas, são regulamentadas por leis e resoluções legais, nos devidos conselhos de classe de cada categoria profissional.

NEINTEL: O que o senhor pensa disto?

DERMEVAL: Penso que estamos literalmente diante de um ato ditador do corporativismo médico. Já têm a fama de corporativistas. A saúde, de maneira geral está comprometida e a interdisciplinaridade, também. Estamos diante de um caos entre os profissionais da saúde e sua relação interdisciplinar com os médicos, já que, de maneira forçada, a classe médica está invadindo o direito profissional de cada categoria não médica. Lembrando um fato ocorrido há uns 10 anos, mais ou menos, sei que nos primeiros dias de aula de um acadêmico em medicina, há sempre um professor médico mais exaltado que prega a ideia de que os médicos são deuses, são soberanos e são eles quem decidem tudo, inclusive sobre a vida dos pacientes (vale lembrar que foi algo que ouvi há anos de um aluno de medicina, na época em que ocorreu e que hoje, já deve ser um médico formado e em pleno exercício da profissão). Um dia, em minha cidade natal, eu era ainda um acadêmico de Biomedicina, mais ou menos, lá pelo ano de 1998. Escrevia para um jornal da cidade, na coluna de saúde. Na época eu trabalhava como um empresário no ramo de drogarias e conversando com um médico da cidade, sobre profissões, ele me respondeu o seguinte: "se você não for médico, você não é nada". Fiquei perplexo com isto! Pensei comigo, onde ele está com a cabeça? Aquilo ficou me martelando dias e, me senti um nada, diante de palavras tão agressivas, embora não parecessem, dado a maneira com que ele falou. Mas, um belo dia, segui adiante com minha profissão e, conversando com alguns biomédicos e acadêmicos, cheguei à uma conclusão: Vou ser biomédico e serei professor de médicos! E assim aconteceu! Acho que tenho esta realização plena em minha vida e que ninguém tira do meu currículo profissional e intelectual, se é que temos algo nesse sentido (risos).

NEINTEL: Como o senhor vê a situação dos profissionais diante desta aprovação, aguardando a sanção presidencial?

DERMEVAL: Infelizmente, não há o que ver adiante, com base nos fatos que temos. Hoje, temos muito mais a crença de que isto pode ser revertido, e por isto, há as manifestações. Caso a presidente não vete o ato médico, nossa última via de recurso será o STF, que ainda nos dará um certo prazo para manifestações e estabelecimento de conhecimentos mais profundos dos casos de cada categoria profissional. Soma-se a isto, a tal da pec 33 que tira poderes do Supremo e isto é uma outra agonia que, não só a saúde, mas todos os brasileiros sofrem. Também, temos a nosso favor a lei que regulamenta cada categoria profissional e, sendo lei, temos o respaldo jurídico. Recentemente, o STJ da região do nordeste, salvo engano, emitiu parecer sobre o reconhecimento da autonomia dos Biomédicos em realizar exames citopatológicos. Isto torna-se um precedente aberto para futuras ações, como instrumento jurídico em favor das categorias não médicas. Já é um passo dado, mas penso também que não podemos confiar plenamente na cabeça dos juízes, pois como diz o velho ditado: "em cada cabeça uma sentença", assim, sabe-se lá o que passará na cabeça dos Ministros do STF, por exemplo, ao julgarem alguma causa neste sentido.

NEINTEL: Qual sua opinião sobre todas os movimentos de massa de protesto que estão ocorrendo no Brasil atualmente?

DERMEVAL: Talvez pareça óbvio e pernóstico, mas muito original: o gigante acordou. Embora a maioria esmagadora dos protestantes sejam universitários, profissionais, estudantes de classe média e média-alta, e exatamente por isto, pelo conhecimento e pelo desenvolvimento intelectual destes, as escamas da visão foram caindo, a tal ponto que saturou, esgotou a tolerância do povo frente ao que estão fazendo no e com o Brasil. Digo no, pela ênfase dada à Copa do mundo no Brasil, com os investimentos bilionários e vendo que estamos sem hospitais, sem educação, sem escolas, sem professores devidamente remunerados e sem uma política anti-inflacionária decente, sendo que somos o único país no mundo que tem altas taxas de juros para, entre aspas, "combater a inflação". O momento é crítico, delicado e o povo está demonstrando sua indignação. Não há mais o que e como tolerar a corrupção dos políticos e ver a estagnação da presidente frente a tudo isto, com inauguração de estádios e discursos alfinetantes nos opositores. Penso que não estamos dentro de uma democracia, na forma como o governo atua sobre nós. Um país livre e democrático, jamais poderia ser obrigado a votar e, a meu ver, isto não é democracia, mas ditocracia. Outra coisa: dentro do conceito de democracia, há um enunciado muito importante e que poucos dentro das sociedades menos favorecidas conhecem, que é a participação do povo junto às decisões do governo e dos demais políticos. Hoje, a classe média e média alta têm atentado para isto e têm exercido este direito e tem mexido, abalado as estruturas do governo e de todos os políticos. Isto é muito bom e demonstra o poder do povo, afinal a constituição reza em seu artigo primeiro que o poder emana do povo e isto está sendo posto em prática.

A seguir, uma matéria do blog da revista Exame, sobre as manifestações contra o ato médico.

http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/profissionais-de-saude-pedem-que-dilma-vete-ato-medico?page=2

Profissionais de saúde pedem que Dilma vete Ato Médico

Atos contra o projeto que define as atividades exclusivas dos médicos e as que podem ser executadas por outros profissionais de saúde vêm sendo convocados

Alex Rodrigues, da

Segundo o diretor do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Rio de Janeiro, Nilton Rocha, ao menos 110 profissionais e estudantes atenderam à convocatória da entidade – uma das que organizaram atos contra o projeto – antes de se juntarem aos milhares de manifestantes que tomaram as ruas da capital fluminense na noite passada.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Calados Pela Diversidade

Por Fabio Blanco

Advogado e Teólogo

Fonte: http://fabioblanco.blogspot.com.br/

A diversidade é uma santa imaculada, louvada, venerada por todos os adeptos da "igreja do pensamento que não desagrada ninguém". Segundo a doutrina dessa comunidade amorfa, inócua e desinteressante, toda manifestação cultural deve ser valorizada, nenhuma cultura pode ser considerada superior e, principalmente, toda cultura deve ser respeitada, ainda que sua prática seja absurda ao observador. Segundo esse pensamento, assuntos como os de algumas comunidades indígenas, por exemplo, que enterram crianças vivas, simplesmente porque não nascem fisicamente perfeitas, ficam, segundo a ideologia da diversidade, automaticamente isentos de crítica. Não importa que tais práticas sejam uma afronta ao bom senso e a uma mínima noção de humanidade; não cabe falar nada contra elas. Além do sufoco infantil, o sufoco da opinião. O respeito à diversidade é alçado, então, ao estatuto de lei universal, inviolável. Como diante de uma regra imutável, enxergar o diverso como algo tolerável deixa de ser uma questão de opção e valores e passa a ser mandamento. Ter o diferente como mal, inferior, prejudicial não apenas é visto como um ato de intolerância, mas começa a tornar-se um crime contra a humanidade. Se não gosta, cale-se e veja o diverso divertir-se às custas de seu silêncio forçado. A diversidade assume então o status de valor em si. Falar algo depreciativo do outro torna-se blasfêmia sujeita à reprovação e excomunhão praticada pelos asseclas vociferantes dessa entidade, dessa deusa, que tem recebido cada vez mais louvores e oferendas. Criticar o diferente é pecado, e mortal. Mas quem são os diferentes protegidos? Na verdade, são aqueles escolhidos segundo o interesse da ideologia. A matança infantil indígena é diferente, a feitiçaria africana é diferente, a poligamia e pedofilia islâmicas também são diferentes e, por isso, falar algo contra essas chamadas "manifestações culturais" é crime. Mas veja que, quando a diversidade, por si mesma, passa a ser inviolável, não apenas a cultura estrangeira é cercada com muros inexpugnáveis, mas as próprias manifestações internas, em sua infinita diversidade, ainda que se choquem com os padrões construídos dentro da própria cultura. Assim, qualquer atitude humana, mesmo que seja uma afronta ao bom senso, às tradições e à própria percepção de natureza de um povo, fica colocada fora do campo da crítica, permanecendo guardada das palavras contrárias. O que é isso senão a imposição de uma mordaça absoluta? E o que é isso senão o próprio fim da civilização como a conhecemos? E o que é isso senão o fim da religião mesma? Ora, toda a construção civilizacional e religiosa fora erguida sobre a crítica, a dialética e a dissonância. Sem isso, nada se teria feito. Se desde sempre os homens não pudessem expor suas visões discordantes, viveríamos ainda nas cavernas. Nem Marx sobreviveria, nem Napoleão permaneceria. Principalmente eles fincaram seus pés sobre a rejeição do passado, sobre à crítica às tradições. Podemos concluir, portanto, que se os pais revolucionários vivessem hoje, não seriam o que foram, pois seriam sufocados pelo politicamente correto e pela proibição à crítica.

Mas as coisas não são tão simples assim. Em primeiro lugar, essa onda politicamente correta tem raízes muito mais profundas que alcançam exatamente aqueles revolucionários citados. Se hoje há uma ditadura contra a opinião, isso nada mais é do que o fruto do totalitarismo plantado também por eles. Em segundo lugar, mesmo Napoleão e Marx teriam voz nos dias de hoje. Sabe por quê? Porque as coisas que eles criticaram são os únicos objetos de crítica permitidos: o cristianismo, o capitalismo, a tradição e a moral. Se tudo está protegido pela couraça do politicamente correto, estas manifestações citadas e seus correlatos: o homem branco, a heterossexualidade, a família e os valores espirituais se encontram fora dessa rede de proteção. Nada pode ser mal, exceto estas formas de cultura. Um índio pode matar uma criança, mas um cristão não pode dizer que o homossexualismo é um erro. Um africano pode fazer feitiços contra qualquer um, mas um crente não pode orar pedindo bênçãos para Deus. Um homossexual pode invadir um culto de uma igreja evangélica, lugar privado, e afrontar as crenças dela se agarrando diante de todos, mas um pregador não pode, em praça pública, afirmar que um gay está em pecado. Uma mulher pode reclamar pelo direito de matar fetos, mas ninguém pode mandá-las calarem suas bocas. Os brancos precisam arcar com os custos de uma escravatura secular, enquanto os negros não pagam nada pela escravatura empreendida por eles mesmos. O capitalista pode ser demonizado como avarento e explorador, enquanto líderes socialistas, ainda que usufruindo de vidas nababescas, obtidas por meio da exploração de povos inteiros, são tidos por heróis. Há dezenas de outros exemplos que poderiam ser citados, mas esses bastam para mostrar que se o politicamente correto impõe o "cale-se" a quase todos, ficam de fora exatamente aqueles que livremente podem criticar os calados. E se um dia esses calados desaparecessem, a utopia seria alcançada: um mundo onde ninguém critica ninguém, onde nada é discutido, onde nada é melhorado. Como na música do John Lennon, uma mundo sem religião onde todos vivem como um só. Um lugar eternamente inerte. Na verdade, uma exata descrição do Inferno.

domingo, 21 de abril de 2013

Presidente Figueiredo, o militar da ditadura que acabou com o regime de repressão e abriu as portas à democracia

Pesquisa feita por Dermeval Reis Junior

Estudioso Filosofia /Teologia

Pesquisador em Medicina

“...por um regime político em que a liberdade de todos se expresse e garanta nos direitos e nos deveres de cada um; pelo respeito à lei, como expressão da realidade nacional, e não como produto de alienações deformadoras...”

General João Baptista de Oliveira Figueiredo, Presidente da República Federativa do Brasil (1979-1985), no discurso da anistia.

João Figueiredo, (General João Baptista de Oliveira Figueiredo), militar, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 15 de janeiro de 1918. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo (1935-1937), quando recebeu o espadim de Getúlio Vargas por ter sido o primeiro aluno. Integrou os Dragões da Independência, sediado em Brasília-DF. Esteve no III Exército, sediado em Porto Alegre-RS. Foi instrutor de cavalaria na Escola Militar de Realengo (1944). Fez curso na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO (1946). Instrutor da cadeira de fortificações da Escola Militar de Resende, mais tarde Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN (1947-1948). Retornou a EsAO de 1949-1952, como instrutor de cavalaria. Ingressou na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME em 1953, passando a instrutor no ano seguinte. Membro da missão militar brasileira de instrução junto ao Exército paraguaio (1955-1958). Cursou a Escola Superior de Guerra - ESG (1960). Trabalhou no Conselho de Segurança Nacional (1961). Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME (1961-1964). Durante o governo Jânio Quadros integrou a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe da agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Rio de Janeiro (1964-1966). Foi comandante da Força Pública de São Paulo (1966-1967), do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência (1967-1969) e chefe do estado-maior do III Exército (1969). Chefe do Gabinete Militar do governo Médici (1969-1974), tornou-se ministro-chefe do SNI durante o governo Geisel (1974-1979), sendo promovido a general-de-exército em 1977. Através de eleição indireta, passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de março de 1979. Faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de dezembro de 1999.

Período presidencial

O general Figueiredo assumiu a presidência da República reafirmando o projeto de abertura política iniciado no governo anterior. Em agosto de 1979 foi aprovada a Lei de Anistia que, apesar das restrições, beneficiou cidadãos destituídos de seus empregos, presos políticos, parlamentares cassados desde 1964, permitindo a volta de exilados ao país. Foram também anistiados os responsáveis pelos excessos cometidos em nome do governo e da segurança nacional. Em novembro, foi aprovada pelo Congresso Nacional a nova Lei Orgânica dos Partidos que extinguia o bipartidarismo. Com o fim da Arena e do MDB, formaram-se o Partido Democrático Social (PDS), que congregava a maior parte dos ex-arenistas; o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), constituído sobretudo pelos antigos emedebistas; o Partido Popular (PP), fundado pelo senador emedebista Tancredo Neves e dissidentes da antiga Arena; o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), liderado pela ex-deputada Ivete Vargas; o Partido Democrático Trabalhista (PDT), liderado pelo ex-governador gaúcho Leonel Brizola e o Partido dos Trabalhadores (PT), fundado pelo líder sindical Luís Inácio Lula da Silva. Ainda em novembro, foi aprovado o projeto do governo que previa eleições diretas de governadores e extinguia a figura do senador eleito indiretamente.

Em 1980, verificaram-se reações ao processo de abertura do regime, quando grupos de direita foram responsabilizados por atentados a bomba em bancas de jornais que vendiam periódicos de esquerda. Em agosto desse ano, cartas-bombas foram enviadas à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao presidente da OAB, resultando na mutilação do funcionário José Ribamar, da Câmara, e na morte da secretária Lida Monteiro da Silva, da OAB. Em 1981, ocorreria o caso mais polêmico do governo Figueiredo, quando duas bombas explodiram nas proximidades do Riocentro, no Rio de Janeiro, durante a realização de um show comemorativo do Dia do Trabalho. As únicas vítimas do atentado foram dois militares lotados no CODI do I Exército. O episódio teve ampla repercussão pública e o resultado do inquérito, inocentando os dois militares, seria colocado sob suspeição, e acarretaria uma grave crise no governo.

No que diz respeito à política econômica, registrou-se, durante o governo Figueiredo, o esgotamento do modelo econômico adotado pelos governos militares, agravado pela nova crise do petróleo em 1979 e a elevação dos juros no mercado internacional. Em 1979, o governo congelou as importações de petróleo e criou o Conselho Nacional de Energia. Intensificaram-se, nesse período, as atividades do Proálcool e estenderam-se os contratos de risco com empresas estrangeiras para a prospecção de petróleo a todo o território nacional. Em 1981, o aumento da dívida externa, que girava em torno de 61 bilhões de dólares, associado ao crescimento negativo do PIB e aos altos índices inflacionários geraram o fenômeno denominado pelos economistas como estagflação, ou seja, estagnação das atividades econômicas e produtivas aliada à inflação dos preços.

Em 1982 foi criado o Finsocial, que destinava 0,5% da renda bruta de empresas públicas e privadas a programas considerados pelo governo como prioritários, atribuindo o gerenciamento desses recursos ao BNDE, que passaria a chamar-se Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Paralelamente ao quadro de crise econômica, observou-se, desde 1978, a eclosão de movimentos grevistas de diversas categorias profissionais, destacando-se, em 1980, a paralisação dos metalúrgicos do ABC paulista, mantida por 41 dias, e que resultou em demissões, choques com as tropas da polícia e do Exército, intervenção em sindicatos, e na prisão e enquadramento de líderes sindicais na Lei de Segurança Nacional (LSN).

Em 1981 reuniu-se a primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) e dois anos depois foi criada a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Em relação à política externa, o governo Figueiredo manteve a orientação pragmática adotada por seu antecessor, privilegiando o estabelecimento de relações comerciais com países que propiciassem vantagens ao desenvolvimento nacional. Destacou-se, no período, a reaproximação com a Argentina, e a criação, em 1980, de uma comissão bilateral para analisar futuras ações de interesse para os dois países.

Em novembro de 1982 realizaram-se eleições diretas para o Congresso e os governos estaduais. A oposição obteve maioria na Câmara dos Deputados e o PDS, no Senado e nos governos estaduais.

Em 1983 formou-se uma frente única que reuniu partidos e entidades de oposição numa campanha que tomou o país, reivindicando eleições diretas para a presidência da República, era a campanha das "Diretas já". A emenda constitucional das diretas, de autoria do deputado peemedebista Dante de Oliveira, foi derrotada na Câmara em abril de 1984. Em janeiro de 1985, Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos indiretamente pelo Colégio Eleitoral, respectivamente, presidente e vice-presidente da República, derrotando os candidatos governistas Paulo Maluf e Flávio Marcílio.09:55 9/8/2009.

(Fonte deste arquivo, direto do site: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/jb-figueiredo/biografia-periodo-presidencial: Arquivo Nacional - Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República).

FOI POR MEIO DESTE PRESIDENTE MILITAR, EM PLENA DITADURA, QUE INSTAUROU -SE OS PROCESSOS DEMOCRÁTICOS, OS QUAIS ELE MESMO ERA FAVORÁVEL E POR MEIO DELE, OS EXILADOS COMUNISTAS TIVERAM O HONESTÍSSIMO PRIVILÉGIO DE VOLTAREM PARA SEU PAÍS. UM MILITAR DA DITADURA, COLOCOU FIM AO REGIME DITADOR E REPRESSOR. ISTO É INÉDITO E LOUVÁVEL!!!

sábado, 20 de abril de 2013

A omissão do Jornal Nacional sobre os mortos na Venezuela

Via Pragmatismo Político (pragmatismopolitico.com.br)

Postado em: 19 abr 2013 às 12:40

A grande chance de desmascarar a mídia hegemônica no Brasil: ao esconder o massacre caprilista na Venezuela que está sendo tão divulgado fora do Brasil, Globo e seus tentáculos estão correndo um sério risco

Edu Guimarães, em seu blog

Na noite de quarta-feira (17), o Jornal Nacional começou personalizando as três vítimas fatais do suposto ataque terrorista em Boston, nos Estados Unidos. Deu-lhes nome, história e rostos. A reportagem de cerca de seis minutos gastou mais tempo do que levaria para relatar apenas os fatos.

Lá pelo fim do telejornal, em trinta e sete segundos o âncora Willian Bonner recitou a seguinte nota sobre quase o triplo de mortes que ocorreram no atentado em solo norte-americano:

Jornal Nacional evita tratar dos mortos em conflitos na Venezuela porque todos tinham posição política: eram simpatizantes do governo Maduro e alguns deles tombaram por tentarem impedir o vandalismo dos seguidores ensandecidos de Capriles.

O presidente eleito, Nicolás Maduro, não se manifestou. E responsabilizou Capriles pelas oito mortes nos protestos de segunda-feira, depois do resultado da votação.

O Supremo Tribunal de Justiça anunciou nesta quarta-feira (17) que a recontagem manual de votos pedida pela oposição é impossível por causa do sistema eleitoral automatizado”

Nenhum professor de jornalismo, em nenhuma faculdade da face da Terra, diria que o Jornal Nacional apresentou uma reportagem. Tratou-se, mais do que tudo, de uma prova pronta e acabada de parcialidade e de verdadeira vigarice que tentou enganar o espectador e ocultar fatos.

Evidentemente que é mentira que o governo venezuelano tenha mandado de prisão contra Henrique Capriles, apesar de que já chegam a 161 os processos sendo abertos contra 90 pessoas que mataram, depredaram e incendiaram pelas ruas da Venezuela na última segunda-feira.

Mas o que chama mesmo atenção é que os oito mortos venezuelanos não mereceram o mesmo tratamento que os três norte-americanos.

O Jornal Nacional e o resto da “grande” imprensa televisiva, radiofônica e escrita não podem falar muito dos mortos por uma só razão: além de nomes, rostos e parentes chorosos, eles têm posição política – eram todos simpatizantes do governo Maduro e alguns deles tombaram por tentarem impedir o vandalismo dos seguidores ensandecidos de Capriles.

Eis a lista daqueles que as hordas caprilistas assassinaram:

José Luís Ponce Ordoñez – 45 anos, carpinteiro, militante do PSUV, morto com tiro na cabeça

Rosiris del Valle Reyes Rangel – 44 anos, militante do PSUV, morta com tiro nas costas

Ender José Bastardo – 21 anos, militante do PSUV, morto com quatro tiros.

Henry Rangel La Rosa – 32 anos, militante do PSUV, morto a tiros por encapuzados na porta de casa

Johan Antonio Hernández Acosta – Menor de idade, militante do PSUV, morto por caminhão que arremeteu contra multidão que comemorava a vitória de Maduro.

Luis Eduardo García Polanco – 25 anos, militante do PSUV, morto com um tiro no rosto enquanto comemorava a vitória de Maduro em frente à sede do Conselho Nacional Eleitoral no Estado Zulia.

Rey David Sánchez – Menor de idade, militante do PSUV, morto por caminhão que arremeteu contra multidão que comemorava a vitória de Maduro.

Cliver Enrique Guzmán – Ministério Público da Venezuela só divulgou que era militante do PSUV e que foi assassinado em uma manifestação.

A linha do Jornal Nacional de tratar como “prisões políticas” as prisões de 161 pessoas – entre as quais estão os assassinos das pessoas nomeadas acima e outras que depredaram sedes de programas sociais como postos de saúde e mercados populares, bem como tudo que levasse o logotipo do governo – foi seguida por todos os grandes jornais e telejornais.

Entretanto, essa linha é muito frágil. Depende, sobretudo, de despersonalizar as vítimas e de esconder as imagens da depredação. Enfim, de censurar tudo que está correndo o mundo.

Até nos Estados Unidos redes de televisão e jornais estão dando conta do que ocorreu na Venezuela na segunda-feira. Na Europa e por toda a América Latina, os fatos estão sendo expostos. A cobertura no Brasil é uma exceção mundial.

Henrique Capriles contesta ‘informalmente’ resultado de eleição na Venezuela, mas não apresenta pedido oficial de recontagem dos votos ao CNE

Todavia, as vítimas fatais, as centenas de feridos e os próprios públicos depredados ou incendiados não irão desaparecer. Pelo contrário, o caso só vai se tornar mais notório. Assim, a grande mídia brasileira está tentando preparar o terreno para qualificar o terror caprilista como invenção do governo venezuelano para esconder uma “fraude eleitoral”.

A tal “grande mídia”, porém, conta com a covardia da banda esquerda do espectro político brasileiro. Acredita que nenhuma figura pública de peso irá se indignar e denunciar a ocultação de fatos que o mundo inteiro conhece e que, no Brasil, estão sendo censurados.

A veiculação dos fatos pela internet pode atingir um contingente importante de formadores de opinião, mas, claro, ainda irá demorar meses para as ondas digitais chegarem a um contingente maior de pessoas, isso se a blogosfera não desistir de romper o cerco censor.

A “grande mídia” brasileira vem tratando assim a responsabilização dos assassinos e vândalos ligados a Capriles também porque este deverá ser processado como autor intelectual dos massacres. Apesar de ser governador do Estado de Miranda.

Como romper o muro de censura que foi levantado no Brasil como em nenhuma outra parte do mundo?

Quantos entendem que se os democratas deste país aceitarem que uma farsa dessa dimensão seja levada a cabo, a porta estará aberta, ano que vem, para fraudes midiáticas muito maiores no âmbito da eleição presidencial?

Alguma autoridade brasileira de peso ou alguma figura pública que não puder ser ignorada precisa denunciar essa farsa. A censura imposta pela Globo e seus tentáculos é uma das maiores ameaças à democracia que já se viu neste país.

Não é possível que não exista alguma autoridade ou figura pública de peso com coragem para desmascarar a “grande mídia”, ainda mais estando ela tão vulnerável a qualquer resquício de verdade que burlar a censura em curso.

Se ninguém criar coragem para denunciar essa vergonha, o Brasil irá se equiparar às ditaduras mais atrasadas e fechadas do planeta, em termos de censura. Que depois, então, ninguém reclame do resultado. A injustiça que se faz a uns é a ameaça que se faz a todos.

sexta-feira, 29 de março de 2013

Divergências antropocêntricas na sociedade de minorias, em que não há bom senso e maturidade, são tratadas como intolerância!

A tudo que se fala quando há contraposição ou discordância, virou razão para denominar intolerância, quando o assunto é raça, opção sexual ou religião. Chegou-se num ponto sobre esta questão antropocêntrica e social - tolerância - que, logo, quando alguém disser a palavra "não", será sinal de tal!!! Atribuo à falta de um desenvolvimento intelectual, estas interpretações equívocas. Há riscos de se criar uma enorme barreira entre posições divergentes. Dá-se a impressão de que todos têm que concordar em tudo, com todos!!! Isto é absolutamente impossível, porém, em uma democracia, é absolutamente aceitável todas as discordâncias. Então, numa partida de futebol, se de um lado têm um grupo que torce para o time A, certamente, do outro, haverá torcedores do time B. Neste caso, jamais os torcedores do time A irão concordar em torcer para o time B. Reciprocamente, o mesmo do B para o A. Isto é intolerância??? Então, o cidadão que tem religião A não frequenta a religião B, por não gostar, é um intolerante??? Está na hora de haver um crescimento na maturidade das interpretações, afinal, estamos cada vez mais, vendo grupos minoritários, praticantes da intoleracia, lutando contra ela. Da mesma forma, grupos religiosos, que pregam em certo nível, o amor, a paz, a união, confrontando com intolerantes em favor de causas totalmente desprovidas de edificação ou proveito. De um lado, vemos um grupo "exigir" que haja tolerância para consigo, quando, para isto, é preciso ser intolerante para com outro grupo que faz oposição, por alguma razão. Não se faz um tipo de "exigência" no grito. Não se ganha nada no grito. Intolerar é "não aceitar de forma alguma, em condição alguma, o que alguém faz, diz ou é" sem lhe dar uma chance de apenas mostrar sua capacidade e qualidades independente daquilo que faz, diz ou é!!! Portanto, não se pode caracterizar no todo, alguém, só porcausa de sua conduta, palavras ou jeito de ser! Mas, também, ninguém pode ser obrigado a concordar com o que não concorda, quando se atribui, em muitas das vezes, erroneamente, o título de intolerante, quando há discordâncias!!! Então, é aí que "a coisa tá pegando" e ninguém está enxergando. Falta maturidade na interpretação, no entendimento, na intelectualidade a qual o assunto exige!!! A democracia é também constituída por diferenças e são elas que fazem com que a diversidade exista. O que é incabível é fazer com que a sociedade aceite, ter colocado 'boca abaixo' um conceito de igualdade, quando na verdade há diferença e, naturalmente, impossível que haja equalização destas diferenças. A própria natureza assim não permite. Todos são iguais perante a lei!!! Já está definido! Numa análise mais aprofundada, é possível dizer que há intolerância a partir daqueles que brigam pelo fim dela. Não se aceitam como são!!! É uma 'auto-intolerância'. Atribuir intolerância a dada circunstância não é algo simples, só por discordar. Isto seria, então uma maneira imposta, ditadora de se fazer ser aceita a tal circunstância. A única coisa que deve ser igual numa democracia, é o peso, a medida atribuída a todas as situações, quando há divergências de opiniões. Aí sim, há o equilíbrio sóbrio, justo e, diria, eficaz. Certamente que produziria ótimos resultados para todos os lados com opiniões divergentes. Falta isto, bom senso e maturidade!!!

terça-feira, 26 de março de 2013

Uma simples reflexão sobre "fanatismo e latria'.

Dr. Dermeval Reis Junior

Estudioso em Teologia/Filosofia

e-mail: drj.fcr.epm@hotmail.com

skype: dermevalreisjunior

Nos últimos tempos, possivelmente a partir do Século XX, tem se intensificado ações que entende-se por fanatismo, em vários setores sociais do cenário mundial. Uns, são fanáticos por futebol, outros, fanáticos por religião, outros, por carros, outros por causas até desprezíveis. O fato é que, este fanatismo, não é só um “apelido” que expresse o quanto alguém gosta do quê. É algo mais intenso, exacerbado e, muitas vezes, talvez, em todas as vezes, muito aprofundado. Eu mesmo, conceituei meu entendimento sobre fanatismo em certa ocasião, da seguinte forma: “Penso que o fanatismo é resultado patológico da falta de isenção e neutralidade racionais, a respeito de uma concepção filosófica, religiosa e/ou ideológica “. Um outro conceito pode ser: “faccionismo partidário; adesão cega a um sistema ou doutrina; dedicação excessiva a alguém ou algo (Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa).Hitler, o fanático mais conhecido de nossa época, foi também o promotor da perseguição mais sangreta já conhecida na história além do ser o maior exaltador do fanatismo e intolerância humana. Em seu livro, “Mein Kampf” , é possível conhecer esta face maligna, onde ele escreve: “o porvir de um movimento depende do fanatismo com que se exaltem seus partidos...e a grandeza de qualquer organização ativa...reside no espírito de 'religioso fanatismo' e 'intolerância' com que se ataca a todas as demais, fanaticamente convencidas” (1924, 124-125). O momento atual mostra que atualmente os relacionamentos sociais estão sendo levados às pequenas esferas fanáticas, onde há sempre algo ou alguém a receber dedicação excessiva. Um bom exemplo, são os conchavos políticos, onde são fanáticos por poderes, cargos de frente, pastas importantes. Outro exemplo, é o fanatismo religioso, entre diversas seitas, como Testemunhas de Jeová, Budistas, Naturalistas e Naturistas, grande parte de evangélicos. Nos esportes, o fanatismo é muito evidente entre os integrantes de torcidas organizadas, que matam e morrem, brigam e se esfolam, se submetem à prisão. Fanatismo para com artistas, atores e cantores, bandas, enfim. Mas, entre todos, está algo comum: a reclusão em si mesmo. O fanatismo é capaz de prender uma pessoa, de maneira cega e sem fundamentos. Faz de uma pessoa, seu escravo, dia e noite, em casa e fora dela, entre amigos ou só. Um bom exemplo, e muito atual, é o fato de haver pessoas cegas (fanáticas) que optam por dar crédito à quem estas ‘idolatram’, com é o caso de muitos políticos e de muitos artistas e de muitos jogadores e de muitos religiosos, além dos grupos minoritários. Exemplificando: Marta Suplicy é idolatrada, Marco Feliciano é idolatrado, Neymar é idolatrado, o papa é idolatrado e, pior, venerado!!! Até Hitler, fanático, foi e, em alguns nichos, continua sendo ‘idolatrado’. Estas pessoas, (exceto Neymar e o papa), só chegaram onde estão, porque foram convencidos de que deveriam dispensar atenção máxima à elas. Abrindo um parênteses, vejamos o conceito de “Latria”: “adoração, amor excessivo, idolatria”, fecha parênteses. Deve ter havido alguma ‘promessa’, algo que pactue uma ‘troca’, em troca de algo totalmente aquém. Uma compra barata de ‘credibilidade’. O senso de equilíbrio não existe no fanático. Ele extrapola limites e não avalia circunstâncias. Chegam a ser tão incautos que não possuem senso de discernir nem seus problemas pessoais. Ou seja, o fanatismo assume total responsabilidade sobre o descontrole daquele que o porta. Quando associado à idolatria, o quadro torna-se mais grave. As consequências são inúmeras, mas o fanático não atribui circunstâncias consequentes ao ato fanático que as gerou. Apenas corre ao encontro de ajuda, por simplesmente não ter a mínima noção de “o que fazer”. Lamentável, pois o fanatismo, segundo a definição do Dicionário Houaiss, tem a cegueira como uma característica. Isto pode ser traduzido para a incapacidade de intelectualizar racionalmente o ambiente circunstancial em cada setor da vida do fanático. Ele pode ser conceituado popularmente como um “burro”, ou , mais, corretamente, como "incauto intelectual" ou "incompetente social". Assim, espera-se o quê, de quem não tem nada a oferecer, exceto a burrice para agraciar a sociedade, principalmente, quando são exigidos em períodos eleitorais. Dão um péssimo presente à sociedade, com seus votos, ótimos políticos para serem descartados, no lixo!!!

NEI - PALAVRA LIVRE